Processo 180040/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 09:38
Autuado em 30/03/2021 09:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 11/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor atual IRANI JOSE BARROS
Gestor das Contas NERILDA APARECIDA PENNA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2023 11:36 do Protocolo 564229/23
19/04/2023 10:39 AR do ofício OPD - 345/23 - GP
15/02/2022 12:07 do Protocolo 102310/22
08/02/2022 09:10 AR do Ofício OCN - 168/2022 - DP
02/02/2022 17:55 do Protocolo 66601/22
18/01/2022 08:46 Devolução do Ofício OCN - 3436/2021 - DP
31/05/2021 14:32 Recibo de Petição Intermediária - 333041/21, de 31/05/21 - Protocolo: 333041/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   345/ 2023   
DP  21/01/2022 Ofício de Contraditório   168/ 2022   
DP  02/12/2021 Ofício de Contraditório   3436/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1397/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2023 20:07 DP  
24/08/2023 15:40 CMEX Informação nº 3551/2023 -
23/03/2023 08:55 DP Informação nº 1935/2023 -
22/03/2023 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 345/2023 -
22/03/2023 04:54 CMEX Informação nº 998/2023 -
27/02/2023 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2023 -
27/02/2023 09:36 SMPJTC  
24/02/2023 16:08 3PC Ciência de Decisão nº 42/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2023 -
18/10/2022 10:05 GCIZL  
17/10/2022 19:55 SMPJTC  
07/10/2022 09:51 3PC Parecer nº 998/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Município de Arapoti. Exercício de 2020. Empenho e pagamento de aporte previdenciário realizado parcialmente no exercício seguinte. Regularidade com ressalva.
06/10/2022 15:30 SMPjTC  
16/02/2022 22:56 CGM Instrução nº 4582/2022 -
01/12/2021 10:33 DP Informação nº 299/2022 -
01/12/2021 10:33 DP Informação nº 316/2022 -
01/12/2021 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 168/2022 -
01/12/2021 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 3436/2021 -
30/03/2021 11:13 CGM Instrução nº 4621/2021 -
30/03/2021 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2021 -

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